A presença de animais de assistência emocional em espaços públicos e privados de uso coletivo agora é um direito garantido por lei no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia ...
A partir de agora, frequentar shows e festivais de grande porte no estado do Rio de Janeiro será mais seguro e confortável para o público. A Lei 10.557/24, sancionada pela ...
Uma nova lei sancionada no Rio de Janeiro agora garante mais proteção aos entregadores de aplicativos. A lei foi publicada no Diário Oficial e estabelece que empresas de aplicativo deverão ...
O Deputado Estadual Márcio Canella acaba de protocolar, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), um projeto de lei que visa tornar obrigatório o processo de transição ...
