PT, PCdoB e PV acionam TSE contra Flávio Bolsonaro e PL | Política

As ações citam vídeos produzidos com ferramentas de inteligência artificial que satirizam o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí. A agremiação homenageou o presidente com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Nos documentos, a Federação Brasil da Esperança afirma que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro nas redes sociais possui conotação eleitoral, com a manifestação de apoio ao candidato, de rejeição ao atual presidente ou a repetição do número da sigla partidária do Partido Liberal, 22.

“O vídeo, tendenciosamente produzido, possui como única finalidade macular a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva perante toda a coletividade. Com efeito, a primeira mensagem escrita do vídeo é “Bloco do Luladrão”. Em seguida, há imagem de Lula com trajes que remetem a um presidiário, em imitação de uma cela prisional. Há clara vinculação do nome de Luiz Inácio Lula da Silva, com a pecha de ladrão”, diz a peça.

Segundo a ação, a publicação de imagem manipulada nas redes sociais com “a desqualificação da imagem e da honra de Luiz Inácio Lula da Silva, com a divulgação de fatos sabidamente inverídicos, vinculando-o à criminalidade, com o único intuito de influir, negativamente, na formação da opinião dos eleitores” configura propaganda eleitoral antecipada negativa.

A Federação também cita o alcance do vídeo, que possui mais de 1,7 milhão de visualizações, mais de 7.600 comentários e mais de 15,2 mil compartilhamentos. “Considerando que o vídeo impugnado não se trata de mera crítica política convencional, mas, sim, de fabricação de conteúdo sintético (IA) para fins negativos, demonstrado está o dolo específico de manipular a percepção da realidade perante o eleitorado”, argumenta a Federação.

Em outra ação, cujo alvo é o Partido Liberal, a Federação cita outro vídeo, intitulado “Samba do Esbanja”. No vídeo aparecem diversos representantes do Governo Federal. De acordo com a federação, a peça vincula-os a “imagens socialmente reprováveis, retratando até mesmo como um demônio, ou os mencionados políticos de ala política diversa dos representados retratados como poupadores de ‘dinheiro dos velhinhos’ e demais vinculações desabonadoras da imagem destes”.

A Federação pede intervenção da Justiça Eleitoral para afastar do cenário do debate público “o discurso vazio de conteúdo, sem qualquer ideia, proposta ou crítica fundada, que serve apenas para macular a honra alheia, induzindo o ódio político na população”.

As ações vêm na esteira da provocação do Partido Liberal ao TSE para apurar se recursos públicos foram utilizados com finalidade eleitoral no desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido de Flávio Bolsonaro afirma que há indícios de participação direta da Presidência da República na organização do desfile. Segundo a ação, protocolada quinta-feira (19), servidores teriam ajudado a buscar patrocínios e a selecionar convidados, entre empresários e banqueiros, para ocupar alas e camarotes – o que para o partido pode configurar propaganda eleitoral antecipada.