Nesta manhã de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, os 13 vereadores independentes de Belford Roxo deram um passo em direção ao apoio às vítimas das recentes enchentes no município. Foi promulgada uma nova lei que concede isenção de IPTU para moradores e comerciantes que sofreram danos em suas propriedades devido às enchentes.
A medida, que recebeu amplo apoio do moradores de Belford Roxo, visa aliviar o fardo financeiro enfrentado pelos afetados pelas enchentes e proporcionar-lhes algum alívio durante esse período de dificuldade. Sob os termos da lei recém-aprovada, os moradores e comerciantes elegíveis terão seu IPTU isentos, com o objetivo de ajudá-los a reconstruir e se recuperar dos estragos causados pelas inundações.
O termo “promulgação” refere-se ao ato oficial de tornar uma lei válida e efetiva. Após a aprovação pelo legislativo, a lei é encaminhada para o poder executivo, onde é promulgada pelo prefeito ou autoridade. Neste caso, a promulgação da lei de isenção do IPTU marca o início de sua implementação prática, garantindo que os benefícios prometidos aos cidadãos afetados sejam efetivados.
A decisão dos vereadores de Belford Roxo de aprovar essa lei de isenção para as vítimas das enchentes demonstra um compromisso claro com o bem-estar e a recuperação dos moradores de Belford Roxo em tempos de crise. Essa medida não apenas oferece alívio financeiro imediato para aqueles que mais precisam, mas também sinaliza o apoio e solidariedade do governo local para com seus cidadãos em momentos de adversidade.
