PL 1405/24 propõe penalidades mais severas para ultrapassagens perigosas e direção imprudente nas estradas brasileiras
Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1405/2024, que propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta endurece as penalidades para ultrapassagens perigosas e condução imprudente, classificando essas condutas como infrações gravíssimas.
Segundo o texto, serão consideradas manobras perigosas aquelas que desrespeitam normas de circulação e colocam em risco a integridade de motoristas, passageiros e pedestres.
Multas altas e suspensão da CNH
O PL 1405/24 estabelece que motoristas flagrados realizando ultrapassagens perigosas ou dirigindo de forma irresponsável serão penalizados com:
- Multa de R$ 2.934,70 – valor equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima;
- Suspensão da CNH por 12 meses;
- Sete pontos na carteira de habilitação;
- Em caso de reincidência em até 12 meses, a suspensão será dobrada.
Além disso, o infrator poderá ficar proibido de conduzir em rodovias e estradas por pelo menos dois anos a partir da data da infração. A medida visa reforçar a gravidade do ato e desestimular comportamentos perigosos no trânsito.
Mais de 10 mil acidentes por ultrapassagem em 2023
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que, somente em 2023, ocorreram mais de 10 mil acidentes causados por ultrapassagens indevidas, resultando em milhares de mortes e feridos nas estradas brasileiras.
Diante desse cenário, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor do projeto, defende punições mais rígidas como forma de proteger a vida e a segurança de todos os usuários das vias públicas. Segundo ele, “ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem cautela são extremamente perigosas e precisam ser combatidas com firmeza”.
Como será o processo para virar lei
Para ser aprovado, o PL 1405/24 precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nessas etapas, o texto segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, para o Senado Federal.
A proposta segue em tramitação e está sendo acompanhada de perto, dada sua relevância para a segurança no trânsito brasileiro.
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