A “Taxa das Blusinhas”, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, começará a ser aplicada a partir do próximo final de semana. Sites como Aliexpress e Shopee anunciaram que iniciarão a cobrança do imposto sobre produtos internacionais no domingo, 27 de julho. A nova lei passará a valer oficialmente em 1º de agosto, mas consumidores já sentirão o impacto no preço das compras internacionais antes dessa data.
O que é a “Taxa das Blusinhas”?
A “Taxa das Blusinhas” estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras internacionais com valor até 50 dólares (cerca de R$ 277). Anteriormente, essas compras eram isentas de impostos de importação, sendo tributadas apenas pelo ICMS estadual, com alíquota de 17% a 19%. Com a nova legislação, um imposto adicional de 20% será aplicado a esses produtos.
Para compras acima de 50 dólares, que já eram taxadas em 60%, haverá uma alteração com a introdução de um desconto de 20 dólares (aproximadamente R$ 112) para produtos de até 3 mil dólares.
Reações e Controvérsias
A “Taxa das Blusinhas” gerou descontentamento entre consumidores brasileiros que compram online em sites internacionais. No entanto, a medida foi aprovada com a justificativa de proteger o comércio nacional, que vinha sendo prejudicado pela concorrência desleal. A Receita Federal identificou que produtos importados estavam sendo enviados ao Brasil como se fossem pessoais, evitando a tributação. A introdução do “Remessa Conforme” visou corrigir essa brecha.
Principais Perguntas
A nova taxa se aplicará a todas as compras internacionais, independentemente do site. Isso significa que Aliexpress, Shein, Shopee e outras plataformas terão a mesma taxa para produtos importados. Compras realizadas dentro do Brasil não sofrerão alterações.
Corrida Contra o Tempo
Com a mudança iminente, consumidores estão apressando suas compras para evitar o aumento de preços. A reação nas redes sociais reflete a insatisfação com a nova taxa.
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