Neste sábado (02), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro André Mendonça, rejeitou o recurso do prefeito de Itaguaí, Dr. Rubão (Podemos), e manteve indeferido seu registro de candidatura para as eleições de 2024. Com isso, o futuro político do município permanece incerto, embora Dr. Rubão ainda possa recorrer ao plenário do TSE para tentar reverter a decisão.
Mesmo tendo sido o candidato mais votado nas eleições de 6 de outubro, Dr. Rubão não foi declarado eleito devido ao indeferimento do seu registro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o candidato derrotado, Donizete Jesus (União), alegaram que Rubão não poderia concorrer em 2024, pois ele já havia assumido o comando do executivo municipal em julho de 2020, quando presidia a Câmara de Vereadores e precisou ocupar o cargo após o impeachment do prefeito e vice da época. Durante seis meses, Dr. Rubão exerceu o cargo de prefeito interino e, posteriormente, foi eleito para o mandato. Essa condição, segundo os argumentos do MPE, o torna inelegível para um novo mandato em 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou os argumentos apresentados e indeferiu o registro de candidatura de Dr. Rubão, decisão que agora foi mantida pelo TSE. Caso o recurso não seja julgado de forma definitiva até a data da posse, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí assumirá o comando do município temporariamente. Caso o TSE mantenha o indeferimento, uma nova eleição precisará ser convocada para definir quem será o próximo prefeito.
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