Se você já perdeu a conta de quantas vezes atendeu o telefone apenas para ouvir ofertas de produtos e serviços que não solicitou, você não está sozinho. As ligações indesejadas de telemarketing têm se tornado um verdadeiro incômodo para milhões de brasileiros. Apenas no ano passado, mais de 12,4 milhões de números foram cadastrados na plataforma Não Me Perturbe, que permite o bloqueio de chamadas de operadoras de telecomunicações e instituições financeiras.
Apesar disso, o problema está longe de ser resolvido. Muitas empresas encontram brechas para continuar com as ligações, e setores como planos de saúde e redes varejistas não estão contemplados na plataforma. É o que explica Vanessa Castilho, especialista em Direito do Consumidor:
“Infelizmente, muitas empresas preferem pagar as multas do que cessar as ligações, já que o retorno financeiro ainda compensa.”
Quais são as regras para o telemarketing no Brasil?
Desde 2019, as principais operadoras de telecomunicações seguem um código de conduta definido pela Anatel, com normas que visam reduzir as chamadas inconvenientes. Entre as principais medidas estão:
- Identificação por prefixo 0303: As chamadas de telemarketing devem ser facilmente reconhecidas.
- Horários limitados: Proibição de ligações após as 21h em dias úteis e aos domingos.
- Bloqueio de empresas abusivas: Empresas que realizam chamadas em massa, acima de 100 mil por dia, podem ser bloqueadas.
Ainda assim, práticas como as robocalls – chamadas automáticas de curta duração – continuam sendo um desafio. Elas confirmam números ativos para futuras ofertas e driblam sistemas de bloqueio.
Crédito consignado: um problema crescente no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o telemarketing abusivo relacionado a crédito consignado é destaque nas reclamações. Segundo dados da Não Me Perturbe, o estado registrou mais de 500 mil pedidos de bloqueio desde 2020, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
Empresas aproveitam-se da vulnerabilidade de aposentados e pensionistas, como alerta Marina Fernandes, advogada de Direitos Digitais:
“O consumidor deve evitar tomar decisões financeiras pelo telefone. É importante buscar orientação presencial e evitar assinar contratos sem análise detalhada.”
Como se proteger de ligações indesejadas?
Felizmente, há várias ferramentas disponíveis para consumidores que desejam bloquear chamadas abusivas e registrar reclamações:
- Não Me Perturbe: Acesse naomeperturbe.com.br e cadastre seu número para bloquear chamadas de operadoras e bancos.
- Qual Empresa Me Ligou: Identifique a origem de chamadas indesejadas no site qualempresameligou.com.br.
- Aplicativos de bloqueio: Baixe apps como Truecaller, Whoscall e Should I Answer?, disponíveis para Android e iOS.
- Canais de denúncia:
- Anatel: Reclame pelo site apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor ou pelo telefone 1331.
- Procon.RJ: Registre reclamações no site procononline.rj.gov.br ou no WhatsApp (21) 97915-4700.
- Consumidor.gov.br: Resolva problemas diretamente com empresas cadastradas.
Por que é importante denunciar?
A luta contra o telemarketing abusivo depende do esforço conjunto entre consumidores, órgãos reguladores e empresas. Denunciar práticas inadequadas é fundamental para reduzir o impacto dessas chamadas no dia a dia.
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