A Supervia, concessionária responsável pelo sistema de trens do Rio de Janeiro, anunciou que só possui recursos financeiros para operar por mais dois meses. Em resposta, o governo estadual declarou que pretende assumir a gestão dos trens até o final de junho. No entanto, essa mudança depende de uma decisão judicial, já que ambas as partes alegam que a outra deve saldar dívidas.
A Justiça agendou uma reunião para o dia 27, onde representantes do estado e da Supervia tentarão chegar a um acordo para manter os serviços de trem em funcionamento.
O governo estadual afirmou que não liberará mais dinheiro para a concessionária. Um juiz nomeou uma perícia independente para analisar a situação financeira da Supervia e criar um plano alternativo que garanta a continuidade dos serviços.
Em entrevista ao RJ2, o secretário estadual de Transportes, Washington Reis, disse que o governo deseja reassumir a gestão dos trens, encerrando a concessão que já dura mais de 25 anos. “Estamos seguindo os trâmites legais. Precisamos remover essa empresa com urgência. Se dependesse de mim, isso já teria ocorrido. Estou confiante de que conseguiremos até o final de junho”, afirmou Reis.
Argumentos dos dois lados
O governo estadual apresenta dois principais argumentos para justificar a retomada da operação dos trens:
- O contrato de concessão de 25 anos chegou ao fim.
- A Supervia não cumpriu com suas obrigações contratuais, incluindo pagamentos e investimentos na infraestrutura.
Por outro lado, a Supervia acusa o governo de não ter realizado os repasses financeiros previstos no contrato. No processo de recuperação judicial da empresa, a Supervia afirma que o governo deve R$ 2,5 bilhões à concessionária, enquanto o estado alega que a Supervia deve cerca de R$ 3,5 bilhões.
“Eles não renovaram e não cumpriram com suas obrigações e investimentos. Por isso estamos próximos de intervir e declarar a caducidade da concessão”, acrescentou Washington Reis.
Declarações da Supervia
A Supervia enviou informações por nota à reportagem do RJ2. Segundo a empresa, parte da dívida do estado é decorrente de perdas causadas pela pandemia de Covid-19, incluindo:
- Falta de compensação pelas perdas financeiras durante a pandemia (R$ 701 milhões).
- Não reajuste das tarifas durante a pandemia (R$ 257 milhões).
Além disso, a Supervia mencionou que o governo não pagou valores devidos por gratuidades (R$ 41 milhões) e sofreu um prejuízo de R$ 191 milhões devido a problemas de segurança pública. A empresa relatou que, nos primeiros quatro meses deste ano, houve dez interrupções nos serviços devido a tiroteios, resultando na perda de mais de 20 mil passageiros.
Resposta do secretário
O secretário Washington Reis criticou a operação da Supervia, acusando-a de má gestão. “Eles operam de forma irresponsável: sinalização deficiente, muros quebrados. Reclamam da segurança, mas não fornecem guarda civil armada própria”, afirmou. Ele também contestou a alegação da empresa sobre roubos de cabos, dizendo que “nem sempre é verdade”.
Mesmo com o estado em regime de recuperação fiscal, com dívidas que chegam a R$ 191 bilhões, o secretário garantiu que o governo pode arcar com os custos mensais da Supervia, estimados em cerca de R$ 8 milhões por mês. Para realizar melhorias e consertos necessários, o governo protocolou em Brasília um projeto de R$ 1,3 bilhão, que seria financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Advogados preveem seis meses
Para concretizar a retomada do controle da Supervia, o governo terá que discutir o caso na Justiça. Embora o secretário afirme que o estado pode reassumir a operação no próximo mês, os advogados do governo declararam que seriam necessários seis meses para que o poder público pudesse assumir o serviço.
Enquanto governo, Supervia e Justiça discutem, os passageiros continuam a enfrentar problemas diários, como interrupções na circulação. “Eles não avisam quando o trem está com problemas, causando desespero e trens lotados. Chegamos ao trabalho exaustos”, relatou uma passageira.
BelfordRoxo24h, aqui a informação nunca para.
