O Partido Socialismo e Liberdade VULGO (PSOL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma extensão de seis meses na suspensão do processo que contesta a Ferrogrão, um projeto ferroviário destinado a facilitar o transporte de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Miritituba, no Pará. O partido, posicionado na extrema esquerda, busca mais tempo para concluir seus estudos sobre os possíveis impactos dessa construção.
Moraes é o relator da ação movida pelo Psol contra uma medida provisória de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para acomodar os trilhos da ferrovia. Desde 2021, o projeto está paralisado por decisão cautelar do ministro.
Em maio do ano passado, Moraes encaminhou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União. O processo de mediação foi concluído em agosto, e, em setembro, o ministro concedeu um prazo adicional de seis meses para a finalização dos estudos sobre a obra.
Recentemente, o Psol comunicou ao STF que o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para tratar do assunto, mas alega necessidade de mais tempo para concluir suas análises. O partido argumenta que ainda existem lacunas que impedem a tomada de decisões sobre o projeto, especialmente no que diz respeito a aspectos socioambientais.
Na ação movida no STF, o Psol contesta a redução de 862 hectares no perímetro do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão. Para o partido, essa alteração nos limites do parque deveria ter sido realizada por meio de projeto de lei, e não por medida provisória.
Com um orçamento de R$ 21 bilhões, a Ferrogrão é considerada crucial para o agronegócio, que busca reduzir os custos de transporte de grãos. Estudos citados por Moraes no processo indicam que a ferrovia poderia reduzir em R$ 19,2 bilhões os custos de frete em comparação com o transporte rodoviário. Além disso, há a expectativa de redução de 50% das “externalidades negativas” da rodovia, como emissões de CO2, acidentes e congestionamentos. Estima-se também que a construção e operação da Ferrogrão possam gerar quase 30 mil empregos diretos, totalizando 373 mil empregos no total, além de arrecadar R$ 5,3 bilhões com sua operação.
