Ao menos dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de proibir a venda de cães braquicefálicos, aqueles que possuem focinho curto. Caso essas propostas sejam aprovadas, raças como shih tzu, pug e buldogue poderão deixar de ser comercializadas no Brasil.

Os projetos foram elaborados pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), com base nas preocupações com a saúde desses animais. A síndrome braquicefálica, uma condição comum em cães de focinho curto, afeta suas vias respiratórias, levando a problemas como narinas estreitas e traqueia subdesenvolvida.

Segundo os defensores das propostas, a proibição da criação dessas raças seria justificada não apenas por questões éticas, mas também de saúde pública animal. O projeto sugere que o fim da comercialização desses cães seja punido conforme a Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de prisão e multa.

Duda Salabert, ao justificar a proposta, menciona a experiência da Holanda, que em 2014 introduziu legislação semelhante, proibindo raças de cães com focinho curto. A médica veterinária Jaque Souza, entrevistada pelo R7, aponta que essas raças surgiram de cruzamentos com o objetivo de produzir cães com focinhos cada vez menores, o que resultou em problemas respiratórios e deformidades nos animais.

O PL do deputado Nilto Tatto aguarda despacho da Câmara dos Deputados para dar continuidade ao processo, enquanto a proposta de Salabert foi incluída em um projeto maior, datado de 2007, que estabelece o Código Federal de Bem-Estar Animal. No entanto, a análise dessa proposta aguarda a formação de uma comissão.