Entenda seus direitos e saiba como evitar cobranças abusivas na conta de água
A cobrança indevida da taxa de esgoto pela Águas do Rio tem sido motivo de insatisfação entre muitos consumidores cariocas. O professor Uóston, ex-vereador do Rio de Janeiro por três mandatos, biólogo e sanitarista pela Fiocruz, trouxe à tona essa questão e revelou como conseguiu reduzir sua fatura pela metade após contestar a cobrança.
BelfordRoxo24h: Professor, muitas pessoas pagam taxa de esgoto sem receber o serviço. Isso é legal?
Professor Uóston: Não, isso é completamente indevido! A Constituição é clara: você não pode ser obrigado a pagar por um serviço que não recebe. Nenhuma instituição pode cobrar por algo que não entrega. Mas o que acontece no Rio de Janeiro? A maioria das residências não tem acesso ao serviço de tratamento de esgoto, e mesmo assim a cobrança vem na conta de água.
BelfordRoxo24h: Como o senhor descobriu essa cobrança indevida?
Professor Uóston: Minha conta de água girava em torno de R$ 480. Eu sabia que minha rua não tinha tratamento de esgoto, então fui até um posto de atendimento da Águas do Rio para questionar. Queria testar o procedimento para ver se realmente funciona.
BelfordRoxo24h: O que a empresa fez quando o senhor questionou a cobrança?
Professor Uóston: Eles anotaram o código do cliente e pediram 48 horas para dar um retorno. Nesse período, fizeram um levantamento e confirmaram que minha residência não tinha serviço de esgoto. Assim, removeram a cobrança e minha fatura caiu pela metade.
BelfordRoxo24h: Então qualquer consumidor pode fazer esse pedido?
Professor Uóston: Sim! Qualquer pessoa pode e deve contestar essa cobrança caso o esgoto da sua casa seja despejado na rede pluvial ou em fossa séptica. É um direito do consumidor e não um favor da empresa.
BelfordRoxo24h: O senhor acredita que muitas pessoas pagam essa taxa indevidamente?
Professor Uóston: Sem dúvida. Muita gente nem sabe que pode questionar essa cobrança e acaba pagando há anos por um serviço que não recebe. Por isso, é importante divulgar essa informação.
Como contestar a cobrança indevida da taxa de esgoto?
Se você mora no Rio de Janeiro e acredita que está pagando indevidamente pela taxa de esgoto, siga este passo a passo:
- Pegue sua conta de água e vá até um posto de atendimento da Águas do Rio.
- Solicite a verificação da cobrança de esgoto, informando que deseja a isenção.
- A atendente anotará seu código de cliente e solicitará 48 horas para análise.
- Caso sua rua não tenha serviço de tratamento de esgoto, a cobrança será removida e você pagará apenas pelo consumo de água.
A informação é sua maior aliada!
O professor Uóston, além de sua trajetória política, também tem forte atuação na área sanitária e reforça que esse é um direito garantido ao consumidor. O BelfordRoxo24h continuará acompanhando o caso e informando a população sobre seus direitos.
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