A Prefeitura Municipal de Belford Roxo publicou o Decreto Municipal nº 6112, de 11 de novembro de 2024, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas específicas durante o mês de novembro. Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro, os dias de ponto facultativo serão 14 de novembro, bem como 18 e 19 de novembro de 2024.
O decreto destaca a necessidade de adequação das atividades durante o período de feriados e eventos importantes. O dia 14 de novembro, quinta-feira, será ponto facultativo em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro. Além disso, os dias 18 e 19 de novembro, segunda e terça-feira, serão facultativos, considerando o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
É importante ressaltar que, de acordo com o decreto, os servidores municipais que atuam em serviços essenciais deverão manter suas atividades, garantindo a continuidade de serviços públicos indispensáveis à população, sem interrupção. O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação.
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