O Diário Oficial de Belford Roxo, publicado na última quinta-feira (10), anunciou a exoneração de cerca de 120 servidores comissionados. A medida ocorreu dias após o candidato apoiado pelo prefeito Waguinho, seu sobrinho Matheus, ambos do partido Republicanos, ser derrotado nas eleições para Márcio Canella, do União Brasil. As exonerações foram retroativas a 1º de outubro, e a Secretaria de Esporte e Lazer foi a mais impactada, com mais de 100 demissões.
Apesar da quantidade expressiva de exonerações, os cortes representam apenas uma pequena fração do total de servidores não concursados no município, que ultrapassa 22 mil, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A medida gerou críticas na comunidade, que já enfrenta a suspensão de serviços, como as atividades do Polo Esportivo de Andrade de Araújo.
Pressão do Ministério Público Resulta em Decisão Liminar
As exonerações foram realizadas em meio à pressão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em agosto, o MPRJ obteve uma decisão liminar que exigia que a administração municipal adotasse medidas para reequilibrar a proporção entre servidores efetivos e comissionados, em conformidade com a lei. A ação civil pública foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, após constatar o excesso de agentes temporários e os elevados gastos com pessoal.
A decisão, datada de 29 de julho, estabeleceu que o prefeito Waguinho deveria cessar a contratação de novos comissionados e a designação de servidores para funções de confiança. Além disso, foi dado um prazo de 30 dias para que a prefeitura realizasse um levantamento completo dos cargos comissionados que não possuem atribuições definidas pela norma legal e dos contratados temporários que não se enquadram nas situações permitidas pela legislação.
Reestruturação Administrativa em Até 100 Dias
De acordo com a decisão judicial, a administração municipal tem um prazo de 100 dias para exonerar os comissionados em excesso e demitir os temporários ilegais. O objetivo é restaurar a proporcionalidade entre os servidores que exercem funções de direção, chefia e assessoramento e os servidores efetivos em atividades fim. A reestruturação também exigirá que a prefeitura substitua os servidores comissionados e temporários que desempenham funções permanentes por meio de concurso público, garantindo o cumprimento das normas constitucionais.
Resumo das Últimas Denúncias Enviadas ao BelfordRoxo24h
O canal BelfordRoxo24h tem recebido uma série de denúncias dos moradores da cidade, que revelam problemas graves na administração municipal. Confira abaixo os principais relatos:
- Suspensão das Atividades Esportivas: Após perder as eleições, o prefeito Waguinho determinou a suspensão das atividades do Polo Esportivo de Andrade de Araújo, prejudicando crianças e jovens que participavam das atividades esportivas.
- Exonerações de Comissionados: Diversos relatos sugerem que as exonerações na Secretaria de Esporte e Lazer foram arbitrárias, resultando em cortes que impactaram negativamente os serviços oferecidos à população.
- Retaliação Política: Denúncias indicam que servidores que apoiaram o candidato eleito Márcio Canella estão sendo alvo de perseguição, com mudanças de função e cortes de benefícios.
- Problemas nos Serviços Públicos: A população também relatou dificuldades nos serviços de saúde e educação, como a falta de merenda escolar e infraestrutura inadequada nas unidades de atendimento.
A participação dos moradores é essencial para garantir que os problemas do município sejam divulgados e solucionados. Se você também tem uma denúncia, envie para o WhatsApp do BelfordRoxo24h: (21) 97915-5787. Sua voz pode fazer a diferença!
