A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/02), a Operação Errata para combater a corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, Baixada Fluminense. A ação investiga o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) por meio de contratos sem licitação para o fornecimento de livros didáticos, que ultrapassam R$ 100 milhões.
Cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Belford Roxo, Fortaleza, Recife e Maricá. As investigações revelaram que, desde 2017, o fornecimento de livros didáticos em Belford Roxo era feito por apenas duas empresas, sempre sem licitação, apesar da possibilidade de obtenção gratuita via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do MEC.
As fraudes envolviam pagamentos superfaturados, baseados em documentos falsos, com vantagens indevidas a agentes públicos do município. O esquema utilizava mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos recursos.
PRESOS NA OPERAÇÃO:
- Denis Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo;
- Marcos Domingos Luiz, ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo;
- Dulcleia Domingos, subprocuradora geral de Belford Roxo;
- Kezia Macedo dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia.
Os envolvidos responderão por peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
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