“Nós conseguimos com grande sucesso promover essa desintrusão. Parecia impossível e foi uma operação muito bem sucedida e conduzido com grande competência”, disse durante abertura da sessão plenária do STF. “Nesse país que se viciou em notícias ruins, em críticas, eu acho que é uma boa hora de a gente elogiar quem faz bem para o país, e anonimamente faz bem para o país”, completou.

A Terra Indígena Yanomami é alvo constante do garimpo ilegal, que contamina os rios com mercúrio e afeta o modo de vida dos indígenas. Desde fevereiro de 2023, o local está em emergência de saúde. Dados do governo federal mostram que já foram realizadas mais de 7 mil ações de fiscalização e controle na região.

Em sua fala, o ministro agradeceu, também, o trabalho de remoção dos invasores desenvolvido pela Advocacia Geral da União (AGU), Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Guarda Nacional.

“Queria registrar que na nossa ADPF 709 nós conseguimos promover a desintrusão de 10 terras indígenas ao longo do último ano e meio, e aqui queria registrar a importância do papel desempenhado pela Advocacia-Geral da União, Forças Armadas, Polícia Federal e Guarda Nacional, que fizeram um trabalho extraordinário de remoção de invasores”, reconheceu.

Barroso visitou neste domingo (14) a Terra Indígena Yanomami em Palimiú, na fronteira do Brasil com a Venezuela, e sobrevoou áreas afetadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR).

A visita teve o objetivo de verificar o cumprimento das determinações judiciais previstas na ADPF. Ele estava acompanhado da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana e do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Leonardo Cupello.

“Em meu nome pessoal, em nome do Supremo Tribunal Federal e do Estado brasileiro, reafirmo nosso compromisso de proteger os direitos e o modo de vida de vocês, assegurando que as crianças Yanomami cresçam com segurança e paz, dando continuidade a essa cultura milenar”, declarou o ministro no encontro.

Barroso recebeu uma carta assinada por lideranças da comunidade, entre elas o líder Davi Kopenawa Yanomami. O documento reitera a necessidade de um plano de proteção “definitivo” para a terra indígena e alerta para a possibilidade de retorno dos garimpeiros na região.

“Ao longo dos últimos anos, sua decisão na ADPF 709 representou um marco de proteção para o povo Yanomami, mostrando que a Justiça pode ser a semente de um futuro mais digno. Contudo, reafirmamos que, sem um plano definitivo de proteção territorial, de combate ao garimpo e de atendimento integral em saúde, todos os avanços correm o risco de se perder”, afirmam em carta.

Segundo o STF, dez terras já passaram por desintrusão de garimpeiros com o apoio das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da Funai. “Em Brasília, manteremos a atenção, e o pelotão de fronteira aqui presente também continua atuante para impedir o retorno dos garimpeiros”, declarou Barroso no encontro.