A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/2), a Operação Errata para reprimir a corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação é resultado de uma investigação conjunta com o GAECO/MPF/RJ e conta com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.
As investigações apuram o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB), destinados a contratações sem licitação pela Secretaria de Educação de Belford Roxo, para fornecimento de livros didáticos. Desde 2017, apenas duas empresas foram responsáveis pelo fornecimento dos materiais, sempre com inexigibilidade de licitação, apesar do município poder obter gratuitamente os livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em cidades como Belford Roxo, Fortaleza (CE), Recife (PE), Paulista (PE), Maricá (RJ), Armação dos Búzios (RJ) e Mesquita (RJ).
Itens apreendidos durante a Operação Errata:
- Relógio, anel e pingente de diamante;
- Mais de R$ 90 mil em espécie;
- Quatro veículos e uma van;
- Fuzil e revólver;
- Documentos relacionados ao esquema de corrupção.
A Polícia Federal investiga que os recursos desviados ultrapassam R$ 110 milhões, provenientes de contratos superfaturados e sem licitação para a compra de livros didáticos. Os presos são considerados aliados do prefeito Waguinho em Belford Roxo.
Os investigados poderão responder por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Quem são os presos:
- Denis Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo;
- Marcos Domingos Luiz, ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo;
- Dulcleia Domingos, subprocuradora-geral de Belford Roxo;
- Kezia Macedo dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia.
Nota da Prefeitura de Belford Roxo
A Prefeitura de Belford Roxo informou, por meio de nota oficial, que as acusações de desvios de verbas na educação se referem ao governo anterior. A atual administração declarou que não compactua com nenhum tipo de prática ilícita envolvendo recursos públicos e garantiu que colaborará com as autoridades na investigação do caso.
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