No dia 20 de setembro, Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, recebeu uma importante iniciativa no combate à violência contra a mulher: a inauguração de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta nova unidade tem como objetivo oferecer suporte especializado às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo atendimento mais ágil e eficaz na região, que tem registrado altos índices de ocorrências desse tipo de crime, incluindo feminicídios.
A cerimônia de inauguração contou com a presença da desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. A magistrada destacou a importância de criar um espaço especializado em Belford Roxo, um município carente de recursos que poderá agora contar com uma estrutura voltada para combater a violência doméstica.
Juizado Especializado e Autônomo
A juíza Renata Travassos Medina de Macedo foi designada para comandar o novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante a inauguração, ela reforçou a importância de um juizado autônomo para melhor atender as vítimas e trabalhar em conjunto com a rede de enfrentamento à violência doméstica. Segundo a magistrada, estudos realizados pelo Tribunal de Justiça apontaram a necessidade de uma unidade específica para lidar com os casos de violência doméstica na região.
O diretor do Fórum de Belford Roxo, juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa, também celebrou a criação do juizado, ressaltando que essa iniciativa trará mais eficácia na prestação de serviços judiciais à população. Ele destacou que muitos casos de violência doméstica começam com ameaças e podem evoluir para situações mais graves, como feminicídios, o que torna o atendimento rápido e especializado essencial.
Importância para a Região
Com o novo juizado, o estado do Rio de Janeiro passa a contar com 12 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todos criados desde 2007 pelo TJRJ. A nova unidade vai funcionar no Fórum de Belford Roxo, localizado na Avenida Joaquim da Costa, s/n°, no bairro São Bernardo.
Além da desembargadora Adriana Ramos de Mello, a cerimônia contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Simone Rolim; do juiz auxiliar da Presidência Bruno Bodart; do juiz do 4º Núcleo Regional de Duque de Caxias, Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos; e dos juízes das Varas Criminais e de Família de Belford Roxo.
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