No Brasil, casos de feminicídio continuam a assombrar, mesmo com medidas protetivas concedidas pela Justiça. Recentemente, dois trágicos incidentes reforçaram a ineficácia dessas medidas em proteger as vítimas de violência doméstica.
Em um desses casos, Janaína foi brutalmente assassinada em sua própria casa. O agressor, Maicon Douglas Tores, ignorou uma medida protetiva concedida à ex-mulher e à sua mãe, que havia sido vítima anterior de suas agressões. Apesar das medidas judiciais destinadas a manter distância, Maicon conseguiu perpetrar o crime, destacando falhas no sistema de proteção.
O segundo caso chocante ocorreu em Belford Roxo, onde Luciene Queiroz, uma gari de 39 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido, Eduardo Lima Barreto, que também estava sujeito a medidas protetivas. Especialistas enfatizam que essas medidas são cruciais para proteger mulheres em situações de violência, mas muitas vezes não são suficientes para evitar tragédias.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de medidas protetivas concedidas no Rio de Janeiro aumentou significativamente nos últimos anos, refletindo um esforço para mitigar a violência doméstica. No entanto, a eficácia dessas medidas continua sendo uma preocupação central, especialmente quando casos de descumprimento estão frequentemente associados a novos crimes graves, como lesão corporal e ameaças.
Para Regina Célia Almeida, vice-presidente do Instituto Maria da Penha, é crucial que as autoridades e a sociedade em geral compreendam a importância de fortalecer e implementar adequadamente essas medidas para garantir a segurança das mulheres vulneráveis. A lei que criminaliza o descumprimento das medidas protetivas, em vigor desde 2018, representa um avanço legal, mas sua aplicação efetiva ainda é um desafio.
“Agora é muito importante lembrar: o boletim de ocorrência não substitui a medida protetiva. É fundamental que as vítimas solicitem essas medidas imediatamente após registrar o incidente”, ressaltou a delegada Tatiana Queiroz, enfatizando a necessidade de ação rápida e decisiva para salvar vidas.
Enquanto a sociedade busca soluções mais eficazes para proteger mulheres contra a violência doméstica, casos como os de Janaína e Luciene continuam a destacar a urgência de medidas mais robustas e uma aplicação rigorosa da lei para garantir a segurança e a dignidade de todas as mulheres no Brasil.
