MEC Suspende Criação de Cursos a Distância até 2025
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EAD), assim como a abertura de novas vagas e polos EAD, até 10 de março de 2025. A decisão foi formalizada pela portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 7 de junho, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
Revisão das Regras do EAD
A suspensão faz parte de um processo de revisão do marco regulatório da educação a distância, que visa estabelecer novos padrões de qualidade para os cursos de graduação remotos. Esse trabalho deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
Crescimento do EAD e Desafios
Nos últimos anos, o EAD cresceu significativamente no Brasil, com 4,3 milhões de alunos matriculados. Ele se tornou uma alternativa mais acessível para quem precisa conciliar trabalho e estudos. No entanto, alguns cursos têm sido criticados pela baixa qualidade e falta de estrutura adequada.
Formação Profissional
Uma das principais críticas ao EAD é a falta de experiências práticas, essenciais para a formação dos alunos. Em maio, o MEC aprovou uma nova regra exigindo que pelo menos 50% das aulas dos cursos de licenciatura sejam presenciais.
Detalhes da Suspensão
A portaria 528 especifica: “Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”. A suspensão não se aplica a cursos de instituições públicas vinculadas a políticas e programas governamentais.
Diálogo e Novas Diretrizes
Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC planeja retomar reuniões com gestores, especialistas e representantes das instituições de educação superior. A maioria dos novos estudantes do ensino superior brasileiro ingressa pelo EAD.
“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além de avaliar as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um diálogo público sobre as diretrizes da educação a distância”, declarou o ministério.
Retomada de Processos Suspensos
Durante a revisão do marco regulatório, o MEC também planeja retomar processos suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que interrompeu a autorização de novos cursos superiores EAD. Esses processos serão retomados para cursos já avaliados, exceto para as áreas de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
BelfordRoxo24h, aqui a informação nunca para.
