Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Rafael do Gás em Belford Roxo por tentativa de burlar desincompatibilização
A candidatura de Rafael Santos Soares Rocha, conhecido como Rafael do Gás (PT), para o cargo de vereador em Belford Roxo foi indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão foi emitida pelo juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, da 154ª Zona Eleitoral, após o candidato não cumprir integralmente o requisito de desincompatibilização do cargo de subsecretário municipal de Esporte e Lazer.
Segundo a sentença, embora Rafael tenha apresentado a documentação de sua exoneração, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que sua esposa foi nomeada para o mesmo cargo logo após a saída dele. O juiz concluiu que essa nomeação representava uma tentativa de fraude, já que Rafael teria continuado a exercer o cargo de fato, apesar da exoneração formal.
“Sendo assim, estamos diante de uma nítida fraude contra a fiscalização eleitoral”, destacou o MPE em sua argumentação. O juiz reforçou que a nomeação da esposa foi uma estratégia para burlar a legislação, mantendo Rafael no controle das atividades, o que caracteriza a não desincompatibilização de fato.
Esse caso reforça a importância da fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral em situações que envolvem o afastamento de cargos públicos durante o processo eleitoral.
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