Nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará um passo importante para a educação brasileira ao sancionar a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas em todo o território nacional.

A cerimônia de sanção está marcada para acontecer no Palácio do Planalto e contará com a presença do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto de lei. “Essa proposta representa um marco na educação do país. A tecnologia é indispensável para o aprendizado, mas precisa ser usada com responsabilidade. Essa lei reflete o que os pais e a comunidade escolar esperam: mais foco e menos distrações para nossas crianças e jovens”, destacou o parlamentar.

A lei determinará que os alunos não poderão utilizar dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, a utilização será permitida em situações específicas, como para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão ou motivos médicos. Apesar da proibição, o texto não define como os equipamentos deverão ser armazenados durante o período escolar, deixando essa decisão a cargo de cada instituição.

A medida é uma tentativa de equilibrar o uso da tecnologia nas escolas, promovendo um ambiente mais favorável ao aprendizado e garantindo que os dispositivos móveis sejam usados de forma consciente e produtiva.

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