O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o desembolso de R$ 20,5 bilhões em emendas de bancada, individuais e de comissão, após um descontraído encontro com líderes da Câmara dos Deputados, também conhecido como “happy hour”. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (22), com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os recursos devem ser empenhados até 30 de junho deste ano, em conformidade com o prazo estabelecido pela lei eleitoral, devido às eleições municipais marcadas para 6 de outubro. O decreto prevê o pagamento de R$ 25,1 bilhões em emendas individuais, R$ 11 bilhões em emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões em emendas de bancada até o final de 2024.
Qualquer solicitação de alteração no cronograma autorizado pelo governo deverá ser negociada com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Antes da publicação no DOU, Padilha havia garantido o compromisso do governo em seguir um cronograma para liberar R$ 14,5 bilhões de emendas do Congresso até 30 de junho, especialmente nas áreas da Saúde e Assistência Social.
A divulgação do cronograma de pagamento de emendas ocorreu após o descontraído encontro no Palácio da Alvorada, onde Lula se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros representantes de partidos aliados ao governo, durante o “happy hour”. Ministros como Luciana Santos, Paulo Pimenta e Rui Costa também estiveram presentes.
Após a conversa com Lula, o líder do PSB na Câmara, deputado Gervásio Maia, destacou a disposição do ex-presidente em fortalecer o diálogo com o Congresso. No entanto, pautas prioritárias para o governo não foram debatidas durante o encontro informal, ficando pendentes para discussão posterior com o ministro da Fazenda.
Com informações da CNN.
