O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sua missão de atender a população do Rio de Janeiro, especialmente aqueles que necessitam do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em junho, serão disponibilizadas 1.100 vagas para atendimento com assistentes sociais em seis Agências da Previdência Social (APS), tanto na capital quanto na Baixada Fluminense. Os mutirões ocorrerão aos sábados, das 7h às 14h.
Os interessados podem agendar suas análises de casos de pessoas com deficiência através da Central 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS. Essas iniciativas fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando atender às necessidades da população e esclarecer dúvidas.
Locais e datas dos atendimentos:
- Praça da Bandeira: 200 vagas no dia 8 de junho;
- Nova Iguaçu: 160 vagas no dia 8 de junho;
- Engenheiro Trindade: 220 vagas no dia 15 de junho;
- São João de Meriti: 80 vagas no dia 22 de junho;
- Duque de Caxias: 220 vagas no dia 22 de junho;
- Irajá: 220 vagas no dia 29 de junho.
Quem pode requerer o BPC:
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário atender aos seguintes critérios: ter 65 anos de idade ou mais; possuir algum tipo de deficiência; ou ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário-mínimo (R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para se qualificar para o benefício, cujo valor mensal equivale a um salário-mínimo nacional (atualmente R$ 1.412).
É importante ressaltar que os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário, e o benefício não é convertido em pensão por morte. Os requerentes com 65 anos de idade ou mais passam por uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Este grupo, no entanto, não é submetido à avaliação de assistentes sociais ou exames médicos.
A avaliação social do BPC é um dos procedimentos pelos quais uma pessoa com deficiência precisa passar para que o benefício seja concedido. Durante essa avaliação, um assistente social do INSS conduz uma entrevista para determinar se a pessoa preenche os critérios para receber o BPC.
Atendimentos em maio:
No mês passado, o INSS realizou uma série de atendimentos no Estado, beneficiando 746 pessoas. As agências de Irajá e São Gonçalo foram as que mais se destacaram pelo número de atendimentos. A agência de Irajá realizou 166 atendimentos, enquanto a de São Gonçalo atendeu 162 pessoas. Esses dados demonstram o compromisso do INSS em atender às demandas da população.
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