O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na última sexta-feira, 2 de agosto, que 16 marcas de café torrado foram consideradas impróprias para consumo após testes laboratoriais. Os lotes afetados serão selecionados devido à presença de “matérias estranhas e impurezas” ou “elementos estranhos acima do limite permitido”.
As marcas envolvidas podem solicitar novos testes para reavaliar a qualidade de seus produtos. Não está claro se os problemas detectados estão restritos aos lotes testados ou se referem a toda a linha de produtos das marcas.
Recomendações aos Consumidores
O Mapa recomenda que os consumidores interrompam o consumo dos produtos das marcas desclassificadas. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, é possível solicitar a substituição dos produtos. Caso esses produtos sejam encontrados à venda, o Ministério pede que sejam denunciados através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde foram adquiridos.
Padrões de Qualidade
A Portaria nº 570/2022 define os padrões oficiais para a classificação do café torrado, levando em conta aspectos como blend, aroma, qualidade do grão torrado, características sensoriais, acidez e sabor. As marcas são periodicamente testadas pelo Mapa com base nesses critérios. Produtos que não atendem aos padrões são considerados impróprios para consumo e devem ser retirados do mercado pelas empresas após a comunicação dos resultados.
Programa de Prevenção e Combate à Fraude
Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa reduzir fraudes e garantir a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A adição de questões estranhas ao café é considerada fraude e prejuízo ao consumidor, justificando a inclusão desses produtos nas ações do programa.
Lista de Marcas de Café Recolhidas
- Café Oba Oba Sorriso, lote 0046
- Café Exemplar, lote 04ABR24
- Café Matão, lote FAB 02/10/24
- Café Belo, lote não informado
- Café Moreno, lote não informado
- Café Pureza, lote não informado
- Café Terra da Saudade, lote 547
- Café Góes Tradicional a Vácuo, lote 26
- Café Serra do Brasil, lote 0056
- Café Cambeense, lote 04122023
- Café Dourados, lote 16
- Café do Norte, lotes 10 e 12
- Café Salute, lote 25
- Café Ivaiporã, lote não informado
- Café Terra da Gente, lote 0252404
- Café Dona Filinha, lote 063
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