Governo Lula Implementa Primeira Reforma no Cadastro Único em 14 Anos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está promovendo a primeira grande reforma no Cadastro Único em 14 anos. Esta atualização é essencial para a distribuição de aproximadamente 2.000 benefícios sociais no Brasil, como o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica.
Cadastro Único: Um Panorama das Famílias Vulneráveis no Brasil
O Cadastro Único fornece informações detalhadas sobre as condições das famílias mais vulneráveis do Brasil, abrangendo 94 milhões de pessoas, quase metade da população brasileira. Anualmente, o governo federal utiliza esses dados para distribuir pelo menos R$ 280 bilhões em políticas sociais.
Cashback da Reforma Tributária
Os dados do Cadastro Único também serão usados na implementação do cashback da reforma tributária, prevista para 2026. Esse mecanismo vai devolver parcial ou integralmente os impostos sobre alimentos, gás de cozinha e serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda.
Nova Versão do Sistema a Partir de Março de 2025
A nova versão do sistema do Cadastro Único entrará em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025. A reforma promete melhorar a qualidade das informações e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, eliminando acessos indevidos.
Atualização Simultânea em Todos os Municípios
Diferentemente da implementação gradual de 2010, a atualização simultânea será em todos os municípios. Preparada desde 2023, a mudança ocorre em um contexto de revisão de gastos públicos, com estratégias para reduzir despesas e o déficit das contas públicas, incluindo um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Automação e Interligação de Dados
Letícia Bartholo, secretária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, explicou que o novo sistema permitirá a interligação de diversas bases de dados do governo federal e a automação de processos manuais. Haverá comunicação direta e online entre mais de 20 bases de dados governamentais, eliminando a necessidade de interrupções para atualizações.
Impacto nas Atualizações e Redução de Pagamentos Indevidos
Atualmente, as atualizações manuais ocorrem a cada trimestre, resultando em possíveis pagamentos indevidos. Com o novo sistema, essas atualizações serão automáticas e em tempo real, interrompendo os intervalos. Os assistentes sociais terão acesso a ferramentas para facilitar o preenchimento de formulários e a verificação de dados.
Treinamento Online para Agentes
A coleta de dados do Cadastro Único é realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Atualmente, 40 mil agentes estão habilitados para operar o sistema e certificação online, oferecendo mais flexibilidade e eficiência.
Correção de Distorções e Novas Ferramentas
Essa reforma faz parte de um conjunto de transformações promovidas pelo governo Lula após alterações no Cadastro Único durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O novo sistema de busca corrige distorções e garante um mapeamento preciso das vulnerabilidades das famílias.
Novas Ferramentas de Mapeamento
O governo planeja atualizar as perguntas do questionário do Cadastro Único nos próximos dois anos. Ferramentas como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad) e uma versão atualizada do Mops (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania) utilizam dados do Censo Demográfico de 2022 para mapear a situação das famílias e orientar políticas públicas.
Principais Políticas Executadas a Partir do Cadastro Único
- Bolsa Família: Programa para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O orçamento de 2024 é de R$ 168,6 bilhões.
- BPC: Benefício para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A previsão de gasto para este ano é de R$ 111,5 bilhões.
- Auxílio Gás: Benefício equivalente a 50% do preço do botijão de gás de 13 quilos, repassado bimestralmente.
- Tarifa Social de Energia: Descontos de 10% a 65% na conta de luz para famílias de baixa renda, podendo chegar a 100% para indígenas e quilombolas.
- Cashback: Devolução de impostos pagos sobre conta de luz, água, gás e itens de supermercado, com previsão de início em 2026, beneficiando famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O governo Lula reafirma seu compromisso com o jornalismo profissional e a qualidade da informação, garantindo uma cobertura responsável e confiável dos acontecimentos.
BelfordRoxo24h está comprometido em fornecer as informações mais atualizadas e precisas. Acompanhe nosso portal para ficar por dentro das últimas notícias e mudanças importantes.
📲 Quer ficar por dentro de todas as notícias e atualizações em tempo real? Então não perca tempo e siga nosso canal no WhatsApp! Receba as últimas novidades diretamente no seu celular, incluindo informações exclusivas sobre eventos, oportunidades e muito mais.
Clique no link para se inscrever e esteja sempre bem informado com o BelfordRoxo24h.
BelfordRoxo24h: Aqui a informação nunca para.
