O governo do Luiz Inácio Lula da Silva está planejando enviar ao Congresso Nacional uma proposta para eliminar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Essa medida, que atualmente permite aos trabalhadores retirar parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, só poderia ser efetuada com a anuência do presidente Lula. Marinho enfatizou que essa mudança visa preservar o fundo de garantia e também oferecer aos trabalhadores da iniciativa privada a oportunidade de obter empréstimos consignados.
O ministro argumentou que o FGTS foi originalmente concebido como uma forma de poupança para proteger os empregados em caso de desemprego futuro, e considerou a impossibilidade de saque integral em caso de demissão como algo prejudicial.
Marinho também mencionou a intenção do governo de estender o empréstimo consignado na folha de pagamento para os trabalhadores da iniciativa privada, uma medida atualmente reservada apenas para servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Essas mudanças estão em fase final de elaboração pelo Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda e Casa Civil, e devem ser submetidas ao Congresso em breve.
