O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que aproximadamente 2.040 sites de apostas, conhecidos como “bets”, serão bloqueados a partir desta sexta-feira. Ele explicou que os usuários devem resgatar seus saldos com urgência, pois após o bloqueio, será mais difícil recuperar o dinheiro.
Dificuldades para saque
Haddad esclareceu que não há “alternativa tecnológica” para garantir o resgate de valores após o bloqueio dos sites, muitos dos quais operam em outros países. “Não temos como acionar uma empresa estrangeira para restituir o dinheiro. Não dá para bloquear o site para apostas e mantê-lo aberto para retiradas. Não há condições técnicas para isso”, afirmou.
Bloqueio pelos provedores de internet
A partir de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia irão barrar o acesso aos sites de apostas em todo o território nacional. “Pode haver casos em que algumas empresas menores demorem um ou dois dias para cumprir a ordem, mas o bloqueio começará na sexta-feira, conforme aprovado pelo Congresso”, destacou o ministro.
Fiscalização contínua
O governo pretende manter a fiscalização ativa, uma vez que sites de apostas ilegais podem simplesmente mudar de endereço eletrônico para driblar o bloqueio. Segundo Haddad, qualquer tentativa de burlar as regras será comunicada à Anatel para que novas medidas de bloqueio sejam tomadas.
Além disso, a proibição de propaganda para esses sites deve reduzir significativamente o alcance dos endereços ilegais. “Assim que tomarmos conhecimento de um novo endereço, o bloqueio será imediato”, completou.
Uso de benefícios sociais em apostas
O ministro também revelou que o governo está analisando maneiras de impedir o uso de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas. “Temos condições técnicas para bloquear o uso de qualquer meio de pagamento, incluindo cartões de benefícios sociais, para impedir que sejam usados para apostar”, explicou Haddad.
Responsabilidade das casas de apostas
O governo afirma que as plataformas ilegais têm a obrigação de devolver os fundos aos usuários, mesmo após o bloqueio. No entanto, a falta de cooperação das empresas na adaptação às novas regras pode dificultar o processo de reembolso.
Ainda não foi definido se será criado um canal oficial para que os consumidores possam reclamar caso sejam prejudicados pela falta de acesso aos seus fundos.
Regulamentação das apostas no Brasil
A lei que regulamenta as apostas online no Brasil foi sancionada no final do ano passado e estabelece regras para o funcionamento dessas plataformas, incluindo a cobrança de impostos. Atualmente, a maioria dos sites opera no exterior, oferecendo seus serviços aos brasileiros pela internet.
De acordo com o governo, a partir de janeiro de 2025, as casas de apostas deverão estar hospedadas no Brasil, o que facilitará a fiscalização e permitirá um controle mais rígido sobre os apostadores e os métodos de pagamento utilizados.
O secretário de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, afirmou que a regulamentação visa combater a lavagem de dinheiro e proteger os apostadores, monitorando o volume de dinheiro movimentado nas apostas.
