Fundação de Saúde de Belford Roxo Encerra Parceria com Instituto de Desenvolvimento Humano
A Fundação de Saúde de Belford Roxo (FUNSBR) anunciou que encerrou o Termo de Colaboração nº 001/2024, que havia sido firmado com o Instituto de Desenvolvimento Humano (INADH) em 8 de março de 2024. Esta decisão foi oficializada recentemente.
O Termo de Colaboração tinha como objetivo gerenciar o pessoal no campo da saúde em todos os níveis. Porém, a administração local percebeu a necessidade de mudanças importantes na parceria, tanto na qualidade quanto na quantidade de pessoal. O aumento das unidades de saúde na região criou uma demanda maior por profissionais, algo que não estava previsto inicialmente.
Com base na Lei Nacional nº 13.019 de 2014 e nos princípios que regem a administração pública, como Supremacia do Interesse Público, Ampla Concorrência, Impessoalidade e Publicidade, a FUNSBR decidiu encerrar o acordo. Essa medida visa permitir um novo chamamento público que atenda melhor às necessidades atuais da saúde na região.
A resilição do Termo de Colaboração nº 001/2024 foi oficializada a partir de 15 de maio de 2024. Não há pendências financeiras ou obrigações entre as partes, já que não houve repasses financeiros ou investimentos pelo INADH até a data presente.
Luis Carlos Ribeiro Lopes, Presidente da FUNSBR, destacou a importância de ajustar os termos da parceria para garantir a eficiência na gestão da saúde pública local.
Reação dos Inscritos na Seleção
Após o anúncio da resilição, diversos candidatos relataram ter recebido e-mails da Prefeitura de Belford Roxo sobre o cancelamento do contrato com o INADH. Um desses e-mails dizia:
“Prezado(a) Candidato(a),
Comunicamos que a Prefeitura de Belford Roxo cancelou o contrato com o INADH após várias tentativas de avaliação do processo de seleção para os cargos na área da saúde. O motivo é que o número de vagas oferecidas é inferior à demanda da Prefeitura. A Prefeitura realizará um novo processo seletivo com mais vagas em breve.
Reafirmamos nosso compromisso de prestar esclarecimentos a todos os inscritos. Segue a nota de cancelamento do contrato publicada pela prefeitura. Agradecemos a compreensão e a atenção de todos.”
A Falta de Planejamento
A decisão de encerrar a parceria com o INADH levanta questões sobre o planejamento inicial da Fundação de Saúde de Belford Roxo. A necessidade de mudanças apenas dois meses após a assinatura do termo mostra que houve falta de previsão adequada das necessidades locais. A expansão das unidades de saúde e a demanda maior por profissionais são fatores que deveriam ter sido previstos no planejamento original. A ausência de um planejamento estratégico robusto resultou em uma reavaliação apressada e na interrupção de uma colaboração que poderia ter sido produtiva se tivesse sido melhor estruturada desde o início. É essencial que futuras parcerias sejam planejadas com mais rigor e visão de longo prazo para evitar situações semelhantes e garantir a continuidade e eficiência dos serviços de saúde para a população.
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