Nas eleições municipais de Belford Roxo, o processo de escolha dos vereadores segue o sistema proporcional, que é influenciado pelos critérios de quociente eleitoral e quociente partidário. Entender esses conceitos é fundamental para compreender como os candidatos são eleitos e como as vagas na Câmara Municipal são distribuídas entre os partidos.
Quociente Eleitoral em Belford Roxo
O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos, que incluem votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas, pelo número de cadeiras em disputa na Câmara Municipal. No caso de Belford Roxo, se houver, por exemplo, 100 mil votos válidos e 21 cadeiras na Câmara, o quociente eleitoral seria de aproximadamente 4.762 votos. Para garantir uma vaga, o partido ou federação partidária deve alcançar esse número mínimo de votos.
Cálculo do Quociente Partidário
Depois de definido o quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário. Esse valor é obtido dividindo o número de votos válidos que um partido ou federação partidária recebeu pelo quociente eleitoral. Por exemplo, se um partido obtiver 15 mil votos, ao dividir esse número pelo quociente eleitoral de 4.762, o partido conquistará três cadeiras na Câmara Municipal. Os três candidatos mais votados dentro desse partido ocuparão essas vagas.
Regra dos 10%
Desde 2016, há uma regra adicional: para que um candidato ocupe a vaga conquistada por seu partido, ele precisa ter recebido pelo menos 10% do quociente eleitoral. Seguindo o exemplo anterior, o candidato precisaria de pelo menos 476 votos para ser considerado eleito.
Distribuição de Vagas de Sobra
Mesmo que um partido não atinja o quociente eleitoral, ainda existe a possibilidade de conquistar uma cadeira através da distribuição das chamadas “vagas de sobra”. No entanto, para participar dessa distribuição, o partido precisa atingir pelo menos 80% do quociente eleitoral. As vagas de sobra são distribuídas entre os partidos com votos excedentes, priorizando aqueles que têm mais votos.
O sistema proporcional nas eleições de Belford Roxo busca garantir uma representatividade equilibrada, considerando não apenas os votos diretos recebidos pelos candidatos, mas também a força dos partidos a que pertencem. Com isso, tanto o quociente eleitoral quanto o quociente partidário são essenciais para determinar como as cadeiras da Câmara Municipal serão distribuídas.
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