Um casal foi flagrado mantendo relações sexuais em uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de São Paulo. O vídeo, gravado por um influenciador digital e publicado no TikTok, viralizou rapidamente, alcançando mais de 140 milhões de visualizações antes de ser deletado.

O caso levantou dúvidas sobre a legalidade do ato. Para esclarecer, o portal LeoDias consultou o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, especialista em Direito Penal. Segundo ele, o casal pode ser enquadrado no crime de ato obsceno em local público, cuja pena varia entre 3 meses a 1 ano de detenção.

“Neste crime, os agentes têm a intenção deliberada de praticar atos obscenos, de cunho sexual, em local público. A praia é considerada bem público, de livre acesso. Portanto, a prática de sexo ao ar livre, mesmo em alto-mar, pode ser considerada conduta criminosa,” explicou Pagliuso.

Embora as identidades do casal não tenham sido reveladas, o advogado destaca que isso não os isenta de responsabilidade legal. “A responsabilização criminal dos envolvidos independe de prisão em flagrante. Se, no curso das investigações, houver provas como vídeos e testemunhas, é possível constatar o ato e identificar os autores”, acrescentou.

O episódio reacende discussões sobre os limites da privacidade em espaços públicos e o impacto das redes sociais na exposição de situações polêmicas.

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