Durante a Black Friday, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram uma série de fiscalizações para proteger os consumidores de práticas abusivas. Entre os dias 25 e 29 de novembro, foram vistoriados 60 estabelecimentos comerciais em shoppings e regiões estratégicas no Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense. O resultado foi preocupante: 51 lojas foram autuadas por descumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Principais locais fiscalizados
As operações aconteceram em shoppings como Barra Shopping, Casa Shopping, Américas Shopping, Village Mall, Partage Shopping, Itaipu Multicenter, Shopping Grande Rio, Top Shopping, Nova América, Plaza Shopping Niterói e na área da Uruguaiana, no Centro do Rio.
Infrações mais recorrentes
Os principais problemas identificados foram:
- Ausência de preços nos produtos expostos;
- Informações confusas ou incompletas sobre condições de pagamento e descontos;
- Promoções enganosas, como anúncios de “descontos de no mínimo 20%”, mas com letras pequenas indicando que o desconto dependia da compra de mais itens.
Em muitos casos, etiquetas não apresentavam o valor original, impedindo a verificação do desconto aplicado. Algumas lojas destacaram valores parcelados, enquanto o preço à vista era exibido com menor visibilidade, confundindo os consumidores. Em outros casos, placas prometiam promoções “a partir de” determinado valor, mas nenhum item disponível correspondia ao preço anunciado.
No Barra Shopping, fiscais mandaram retirar anúncios promocionais que indicavam preços falsos. Em uma loja, produtos anunciados como “a partir de R$ 15,90” não existiam nas gôndolas. Já em uma clínica de estética do mesmo shopping, foram encontrados produtos vencidos, como álcool em gel e antissépticos, além de cosméticos sem informações sobre validade ou manipulação.
Fiscalização online e “maquiagem” de preços
O Procon-RJ também monitorou lojas online ao longo do mês de novembro. Dos 12 sites analisados, oito foram autuados. Entre as práticas abusivas identificadas, destacaram-se:
- “Maquiagem” de preços: aumento do valor dos produtos dias antes da Black Friday, seguido de descontos fictícios.
- Descontos inexistentes, como um refrigerador anunciado pelo mesmo preço praticado antes do evento.
- Informações pouco claras sobre frete grátis e condições de pagamento.
Uma varejista nacional foi autuada por não aplicar o desconto prometido para pagamentos via Pix, induzindo o consumidor ao erro.
Outras irregularidades
Entre os problemas constatados nas lojas físicas, também estavam:
- Falta do cartaz obrigatório com endereço e telefone do Procon;
- Ausência ou falta de autenticação no livro de reclamações;
- Produtos sem etiquetas ou informações de preço.
A operação reforça a importância de os consumidores ficarem atentos durante grandes períodos promocionais, como a Black Friday, e denunciarem irregularidades.
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