Belford Roxo, RJ – Em um cenário de desafios administrativos e financeiros, a nova gestão de Belford Roxo declarou estado de calamidade no município. Com a posse do prefeito Márcio Canella, decretos e portarias foram publicados como medidas emergenciais para estabilizar as contas públicas e reorganizar a administração municipal.
Conforme anunciado no Diário Oficial, as ações incluem desde o recadastramento de servidores até a revisão de contratos vigentes. O objetivo, segundo o prefeito, é garantir que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente para atender às necessidades da população.
Corte de Gastos e Revisão de Contratos
Entre as medidas publicadas, destacam-se os decretos que visam a redução de despesas. O Decreto nº 9, por exemplo, determina o corte de gastos com cargos em comissão, enquanto o Decreto nº 6 foca na revisão de contratos e licitações. Além disso, a obrigatoriedade de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços, conforme o Decreto nº 7, visa aumentar a transparência e eficiência nas compras públicas.
A suspensão temporária de pagamentos de despesas de anos anteriores, determinada pelo Decreto nº 8, é outra ação emergencial para garantir o equilíbrio fiscal. Essa medida, embora drástica, foi considerada necessária para priorizar investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Nomeação de Novos Secretários
Como parte do esforço de reestruturação, foram nomeados novos secretários municipais para liderar as principais pastas do governo. Confira os nomes e suas funções:
- Rafael Alves de Oliveira: Procurador Geral do Município.
- Marcelo Correia da Silva: Secretário Especial Chefe de Gabinete.
- Eduardo Macedo Feital: Secretário Municipal de Saúde.
- Scheila Boechat Ferreira: Secretária Municipal de Educação.
- Claudecir Souza dos Reis: Secretário Municipal de Administração.
- Carlos Eduardo Pereira da Silva: Secretário Municipal de Governo.
- Marcelo Lopes de Oliveira: Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.
- Fábio de Souza Fontes: Secretário Municipal de Turismo e Eventos.
- Flávio Francisco Gonçalves: Secretário Municipal de Meio Ambiente.
- Luciano Lima: Secretário Municipal de Fazenda.
- Clecio Jefferson de Santana Leal: Secretário Municipal de Conservação.
- Diogo Bastos Xavier: Secretário Municipal de Assistência Social e Combate à Fome.
- Christiano Gaspar Fernandes: Secretário de Ordem Urbana.
- Aruak Oliveira de Sousa: Secretário de Segurança Pública.
- Luiz Leonardo Brito da Silva: Secretário de Transportes.
- Alexsander Leite Castricini: Secretário da Casa Civil.
- Alan Braga de Sousa: Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Transparência e Ética
Para reforçar a confiança na administração pública, foram instituídas normas de transparência e ética. O Decreto nº 22 aprovou o Código de Ética da Alta Administração Municipal, estabelecendo regras rigorosas de conduta para servidores e gestores. Em complemento, o Decreto nº 23 proíbe a nomeação de pessoas condenadas por improbidade administrativa, enquanto o Decreto nº 24 veta práticas de nepotismo.
Essas iniciativas, alinhadas à criação do Comitê de Qualidade da Gestão Pública (Decreto nº 18), prometem melhorar a governança e garantir que Belford Roxo seja exemplo de gestão responsável.
Impacto na População
Com o estado de calamidade declarado, a população de Belford Roxo deve sentir mudanças em curto e médio prazo. Serviços essenciais, como saúde e educação, estão no centro das prioridades da gestão. Segundo o prefeito, os recursos economizados com a redução de despesas administrativas serão redirecionados para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Em sua fala durante a cerimônia de posse, o prefeito destacou: “Nossa prioridade é colocar a casa em ordem para que Belford Roxo volte a crescer. Vamos trabalhar com transparência e responsabilidade para garantir que cada centavo seja usado em benefício da população.”
Parcerias e Futuro
Para garantir a implementação das mudanças, o município busca parcerias com entidades públicas e privadas. A regulamentação das parcerias com o terceiro setor, definida por portarias recentes, é um passo importante para aumentar a eficiência na execução de projetos sociais.
O portal BelfordRoxo24h continuará acompanhando as ações da nova gestão, informando os cidadãos sobre o andamento das medidas anunciadas. O comprometimento com a transparência será um diferencial para a recuperação do município.
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