Avanço Legislativo em Belford Roxo: Aprovação do Projeto de Lei que Isenta IPTU e ISS para Afetados por Enchentes
No cenário legislativo de Belford Roxo, uma notícia positiva ganha destaque. Em uma votação que perpassou 1ª e 2ª discussões, o Projeto de Lei Complementar nº 01/24 foi aprovado, marcando um avanço significativo para os moradores e empresas impactados pelas recentes enchentes na região.
Este projeto traz consigo uma iniciativa notável: a concessão excepcional de isenção de IPTU e ISS para aqueles que foram afetados pelas adversidades climáticas, contando com laudo da Defesa Civil. Essa medida visa aliviar o ônus financeiro desses cidadãos e empreendimentos, proporcionando suporte em meio às dificuldades enfrentadas.
A nova legislação reflete não apenas uma resposta efetiva do poder público às demandas, mas também um comprometimento em mitigar os impactos das enchentes, reconhecendo a necessidade de apoio aos cidadãos que se encontram em situação vulnerável.
O canal BelfordRoxo24h continuará acompanhando de perto os desdobramentos desta iniciativa, trazendo informações detalhadas e relevantes para que os eleitores compreendam de maneira clara como esta decisão impacta suas vidas e o ambiente local.
