Medida havia sido criticada por produtores e consumidores devido ao impacto nos preços

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta sexta-feira (28/2), a revogação da obrigatoriedade de carimbo com data de validade e número de registro do produtor nos ovos vendidos por unidade, sem embalagem. A medida, que nem chegou a entrar em vigor, já era alvo de críticas de produtores, políticos ligados ao agronegócio e consumidores.

Com a decisão, apenas os ovos vendidos em caixas e embalagens continuarão trazendo a data de validade estampada. Na semana passada, o governo já havia adiado a exigência, mas agora decidiu revogar de vez a regra.

Decisão vem após forte mobilização

A exigência havia sido determinada por uma portaria publicada em setembro de 2024, prevendo a entrada em vigor em 4 de março de 2025. Posteriormente, a obrigatoriedade foi prorrogada para 4 de setembro, mas agora foi definitivamente cancelada após pressão do setor e da população.

Críticos da medida apontavam que a exigência encareceria ainda mais os ovos, em um momento de forte alta dos alimentos. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o preço dos ovos aumentou até 40% desde janeiro, devido à alta demanda e à oferta reduzida. O produto tem sido cada vez mais procurado como alternativa às carnes, que seguem com preços elevados.

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