Com a aproximação das festividades de fim de ano e o anúncio do pagamento da primeira parcela do 13º salário para trabalhadores formais, muitos beneficiários do Bolsa Família estão curiosos sobre a possibilidade de receber um abono natalino. No entanto, de acordo com o Governo Federal, o Bolsa Família, por ser um programa de auxílio social, não concede direitos trabalhistas, como o 13º salário. Até o momento, não há previsão de um abono natalino para os beneficiários do programa em 2024.
Estados que concedem o abono natalino
Embora não haja uma política nacional para o abono natalino no Bolsa Família, alguns estados brasileiros têm adotado iniciativas próprias para conceder esse benefício extra. Em Pernambuco, por exemplo, os inscritos no programa foram contemplados com um valor de R$ 150 em agosto de 2024. Na Paraíba, o abono foi liberado em outubro de 2023, no valor de R$ 64, e os detalhes sobre o pagamento deste ano ainda estão em aberto.
Situação no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, no entanto, não há qualquer iniciativa do governo estadual para oferecer o abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família em 2024. A população fluminense que depende do programa deve ficar atenta às atualizações sobre possíveis mudanças. Existe uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovada, poderá instituir o abono em todo o país, mas a aprovação ainda está pendente.
Para acompanhar mais atualizações sobre o tema, siga o BelfordRoxo24h. Continuaremos monitorando o andamento das discussões no Congresso e quaisquer mudanças que possam impactar os inscritos no Bolsa Família. Fique atento às nossas redes sociais e ao WhatsApp para mais informações: (21) 97915-5787.
BelfordRoxo24h – Aqui a informação nunca para!
