Funcionários do Departamento de Estado esboçaram planos para um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU no qual os EUA irão propor uma reformulação da abordagem global ao asilo e à imigração, alinhando-a à postura restritiva adotada pelo governo Trump, conforme indicam dois documentos internos de planejamento e um porta-voz do Departamento de Estado.

Segundo a “Reuters”, no novo modelo proposto, os solicitantes de asilo seriam obrigados a pedir proteção no primeiro país em que entrarem, e não em um país de sua escolha. Além disso, o asilo seria temporário, cabendo ao país anfitrião decidir se as condições no país de origem melhoraram o suficiente para que o indivíduo retorne — uma mudança radical em relação à prática vigente nos EUA e em outros países.

O governo Trump já redesenhou a política migratória dos EUA, com ações como a priorização de brancos sul-africanos para entrada no país e a detenção rigorosa de imigrantes ilegais. Agora, com essa proposta na ONU, Trump pretende exportar sua visão restritiva ao cenário internacional, pressionando a ONU a adotar essa abordagem em nível global.

Um dos documentos obtidos descreve a migração como “um desafio definidor para o mundo no século XXI” e afirma que o direito de asilo é frequentemente abusado para facilitar migração econômica. O texto defende a reforma da abordagem global à migração e uma limitação drástica do direito ao asilo.

Mark Hetfield, presidente do grupo de reassentamento de refugiados HIAS, defendeu os acordos internacionais existentes, afirmando que eles garantem que as pessoas não sejam perseguidas sem possibilidade de fuga.

“Atualmente, se alguém chega à fronteira de qualquer país fugindo por sua vida devido à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, tem direito à proteção”, disse Hetfield. “Se isso mudar, voltaremos à situação que vivemos durante o Holocausto.”

O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, lideraria o evento paralelo na ONU, segundo o documento de planejamento. Durante uma audiência de confirmação no Senado nesta quinta-feira, Andrew Veprek, indicado por Trump para chefiar a divisão de refugiados do Departamento de Estado, defendeu a reformulação da abordagem internacional sobre o asilo:

“Talvez a principal causa da migração ilegal em massa hoje seja o abuso dos sistemas de refugiados e asilo,” afirmou Veprek. “O atual conjunto de acordos e normas internacionais foi criado após a Segunda Guerra Mundial, em um contexto geopolítico e econômico completamente diferente. Não se pode esperar que funcione no mundo moderno, e de fato, não funciona.”

Mudança drástica na política migratória global dos EUA

A adoção dessa proposta representaria uma mudança radical na ordem global de migração, ultrapassando até mesmo as medidas mais duras do primeiro mandato de Trump.

Os pactos internacionais assinados em 1951 e 1967 por grande parte do mundo estabeleceram o direito de qualquer pessoa perseguida a solicitar asilo em outro país. Nos últimos anos, no entanto, os EUA e outras nações passaram a adotar posições mais restritivas.

Apesar disso, os EUA não podem revogar unilateralmente os acordos globais de refugiados. Embora alguns governos com ideias semelhantes possam apoiar a proposta, não há sinais de apoio amplo para uma realinhamento global.

Durante uma reunião do Escritório de População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado na última terça-feira, o principal responsável pela política de refugiados do governo Trump, Spencer Chretien, afirmou que o governo pretende substituir os acordos internacionais antigos por um “novo arcabouço”, conforme notas da reunião obtidas pela Reuters.

Segundo essas notas, os funcionários foram informados de que o foco do Escritório mudaria — deixando de lado sua tradicional missão de refugiados para priorizar diplomacia migratória e resposta a desastres.

Chretien afirmou ainda que o objetivo prioritário, definido pelos níveis mais altos da Casa Branca, seria reassentar sul-africanos brancos, especialmente da minoria africâner, descendente de holandeses.

“Esse é nosso principal objetivo,” declarou Chretien. “E, francamente, estamos sob muita pressão para acelerar esse programa e trazer essas pessoas rapidamente.”

Trump suspendeu as admissões de refugiados de vários países ao assumir o cargo em janeiro. No entanto, semanas depois, passou a priorizar os africâneres. O primeiro grupo de 59 sul-africanos chegou em maio, e até segunda-feira, 138 no total já haviam desembarcado, segundo um funcionário do governo dos EUA, sob anonimato.

A Reuters já havia revelado em agosto que o governo Trump discutia estabelecer um teto de 40.000 refugiados para o ano fiscal de 2026, com foco significativo nos africâneres. O governo desde então considera elevar esse teto para até 60.000, informou o mesmo funcionário.

Um documento interno redigido por funcionários do Departamento de Estado e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos em abril sugeriu ainda que o governo Trump poderia priorizar a entrada de europeus como refugiados, caso fossem perseguidos por expressar opiniões como oposição à migração em massa ou apoio a partidos políticos populistas.