A cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, não decretou ponto facultativo para os dias 19 e 20 de junho de 2025, datas em que o Governo do Estado do Rio de Janeiro suspendeu o expediente nas repartições estaduais devido ao feriado de Corpus Christi.
Com isso, a Prefeitura de Belford Roxo adota expediente normal nos dois dias, mantendo o funcionamento dos serviços municipais sem alterações. A Câmara Municipal, da mesma forma, optou por seguir com a agenda sem publicar qualquer alteração oficial no calendário de atividades.
✅ O que está acontecendo
Na última semana, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 49.671/2025, declarando ponto facultativo nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) em todo o território estadual. Isso vale para órgãos estaduais, como:
- Detran e Ciretrans
- Escolas da rede estadual
- Delegacias administrativas
- Postos e repartições vinculadas ao governo estadual
Porém, o decreto estadual não se aplica automaticamente aos municípios, que precisam editar atos próprios para aderirem ao ponto facultativo.
Em Belford Roxo, a Prefeitura não publicou nenhum decreto porque optou por manter o expediente normalmente, tanto no dia do feriado (Corpus Christi) quanto na sexta-feira subsequente. A decisão é clara: a gestão municipal não tratou os dias como ponto facultativo, e sim como dias úteis regulares.
📌 Esclarecimento importante: Prefeitura não está em silêncio
É importante frisar que a Prefeitura de Belford Roxo não ficou em silêncio. A administração apenas não considerou necessário publicar decreto, já que não houve mudança na rotina administrativa. Como não haverá suspensão de expediente, não há o que oficializar em Diário Oficial — procedimento alinhado com o que prevê a legislação municipal.
Essa conduta tem sido comum nos últimos anos: quando não há mudança na jornada dos servidores, não se publica ato normativo. Assim, a ausência de decreto significa que o funcionamento segue normalmente.
🏛 E a Câmara Municipal?
A Câmara Municipal de Belford Roxo também não publicou nota ou resolução suspendendo atividades. Embora o site da Câmara mostre que não haverá sessão nesta quinta-feira, 19, essa suspensão ocorre em caráter interno, conhecida como “recesso branco” — prática comum em datas religiosas como Corpus Christi.
Ainda assim, o expediente interno da Câmara segue sem alterações, a menos que haja orientação específica da Mesa Diretora aos servidores.
🟩 O que abre e o que fecha nos dias 19 e 20 de junho em Belford Roxo
✅ 19 de junho (quinta-feira – Corpus Christi)
- Órgãos estaduais: fechados por decreto do Governo do Estado do RJ
- Órgãos municipais: funcionam normalmente
- Escolas municipais: abertas, com aulas regulares
- Comércio: funcionamento facultativo, a critério do lojista
- Bancos: fechados (feriado nacional bancário)
- UPAs, SAMU, coleta de lixo e serviços essenciais: funcionam em regime de plantão
✅ 20 de junho (sexta-feira – pós Corpus Christi)
- Órgãos estaduais: continuam fechados (ponto facultativo estadual)
- Órgãos municipais: funcionam normalmente
- Escolas municipais: funcionamento regular
- Comércio: funcionamento normal
- Bancos: funcionamento normal
- Serviços essenciais: funcionamento sem alterações
📣 Aviso à população
O BelfordRoxo24h recomenda aos moradores que, em caso de dúvida, entrem em contato com os órgãos desejados para confirmação de funcionamento. Lembramos que o ponto facultativo decretado pelo Estado não obriga a Prefeitura a aderir, e cada cidade pode definir seu próprio calendário.
Com base nas informações oficiais disponíveis até esta quarta-feira (18/06) às 21:40, Belford Roxo terá expediente normal nos dias 19 e 20 de junho de 2025. A Prefeitura não emitiu decreto porque não suspendeu nenhum serviço, mantendo o calendário administrativo intacto. A Câmara Municipal segue o mesmo caminho, adotando práticas internas sem necessidade de comunicação pública.
A equipe do BelfordRoxo24h continua acompanhando o Diário Oficial e os perfis institucionais. Caso surjam atualizações, divulgaremos imediatamente.
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