Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) investigou um esquema de desvio de verbas da merenda escolar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, resultando na apreensão de R$ 2,6 milhões em espécie e quatro veículos, além de documentos e celulares dos suspeitos. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira e culminou com a prisão do secretário municipal de Educação, Denis de Souza Macedo, em sua residência em Nova Iguaçu, também na Baixada.

Batizada de “Fames” — em referência à deusa da fome na mitologia romana — a operação visou combater o desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo os investigadores, o total desviado é estimado em R$ 6,1 milhões. A 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro expediu, além do mandado de prisão para o secretário, 21 mandados de busca e apreensão, cumpridos na capital e em diversas cidades da Baixada Fluminense.

Na residência de um dos alvos, localizada em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, foram encontrados 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) em espécie. Na casa de um servidor da Secretaria de Educação, que não teve o nome divulgado, foram apreendidos R$ 360 mil em espécie.

A operação contou com a participação de cem agentes da PF. Segundo a PF, as fraudes envolviam pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos para empresas contratadas para fornecer merenda escolar. A investigação também revelou que essas empresas pagavam vantagens indevidas a agentes públicos da cidade.

Os investigados poderão responder por crimes como uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, além de fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

No galpão de merenda da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Polícia Federal encontrou itens sem armazenamento adequado, incluindo utensílios de cozinha como panelas e copos espalhados pelo chão. Havia pilhas de canecas empoeiradas ainda embaladas e estruturas de carteiras e mesas estudantis.

Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo declarou que “não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência e espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.”

Atividades e Encontros da Secretaria de Educação

Denis Macedo, secretário de Educação de Belford Roxo, tinha uma presença ativa nas redes sociais da secretaria, onde eram divulgados encontros e ações relacionadas à pasta. Em 31 de março de 2023, ele participou da cerimônia de posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Belford Roxo para o quadriênio 2023-2026.

Em 28 de abril de 2023, uma publicação no Facebook mostrou fotos de uma reunião entre o secretário e representantes das Creches Conveniadas, onde discutiram projetos para melhorar a qualidade do ensino e a segurança das crianças.

Em 19 de abril do ano passado, Macedo visitou a Escola Municipal Ayrton Senna, que passava por uma grande reforma. Em 2 de julho de 2022, ele participou da inauguração da Escola Geovanna Vitória de Barros Firmino junto com o prefeito Waguinho e a deputada federal Daniela Carneiro. Em junho de 2022, ele também esteve presente nas obras do complexo da Palmerinha e Eldourado, acompanhando o prefeito.

Situação Financeira do Município

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a Prefeitura de Belford Roxo de contratar novos servidores temporários, devido ao alto número de temporários já existente — 22.599, quase o dobro do segundo município, Magé. A cada dez servidores de Belford Roxo, oito não prestaram concurso público.

A Câmara dos Vereadores do município também enfrenta críticas por falta de transparência, com cerca de 500 funcionários sem informações claras sobre os salários. Segundo o IBGE, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Belford Roxo era de 0,684 em 2010, abaixo da média do estado, que é 0,762.

No ranking de saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Belford Roxo é a 5ª pior cidade do país, com outras cidades do estado do Rio de Janeiro, como Duque de Caxias, São Gonçalo e São João de Meriti, também figurando entre as piores. Por outro lado, Niterói e Nova Iguaçu se destacaram entre as melhores do país em tratamento e distribuição de água.

Fontes: O Globo