Um laboratório de análises clínicas localizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 10 mil devido a um erro ocorrido em um exame de HIV há 14 anos. A decisão judicial veio à tona nesta sexta-feira (11), trazendo à luz a ligação entre o caso e os sócios do PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, atualmente sob investigação por denúncias de transmissão do vírus HIV a seis pacientes transplantados.
Em 2010, a empregada doméstica, que realizou o exame em Belford Roxo, recebeu dois laudos que indicavam resultado positivo para HIV durante um check-up pré-operatório. A situação gerou impactos significativos em sua vida pessoal, especialmente em seu casamento. Posteriormente, novos exames realizados em outros laboratórios comprovaram que os laudos eram falsos. Insatisfeita com o transtorno causado, a mulher solicitou indenização no valor de cem salários mínimos.
O caso tramitou por anos na 2ª Vara Cível de Belford Roxo, com a condenação do laboratório ocorrendo apenas em 2018. O valor definido pela Justiça, porém, foi inferior ao solicitado pela vítima. Após recursos e tentativas de penhora, os sócios da empresa foram responsabilizados judicialmente em 2021, e um acordo foi firmado em agosto de 2023, encerrando a disputa.
A decisão judicial enfatizou que a mulher sofreu angústia e dano moral devido ao falso diagnóstico de HIV, ressaltando a gravidade do erro em relação a uma doença ainda sem cura. No processo, a vítima também tentou obter uma retratação pública para amenizar os impactos no casamento, mas o pedido foi negado pela Justiça. Segundo a ação, a mulher foi encaminhada ao laboratório por meio de um convênio com a Secretaria de Saúde de Belford Roxo e recebeu atendimento como paciente do SUS em uma unidade privada.
Interdição de Laboratório em Nova Iguaçu após Denúncias de Transmissão de HIV
Paralelamente, o Ministério da Saúde determinou a interdição cautelar do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, após suspeitas de transmissão do vírus HIV a pacientes transplantados. O caso está sob investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e mobiliza também a Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ).
Em nota, a SES-RJ destacou a gravidade do incidente, afirmando que se trata de uma situação sem precedentes no serviço de transplantes do estado, que desde 2006 salvou mais de 16 mil vidas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, manifestou preocupação com o caso e garantiu que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para assegurar a assistência às vítimas e seus familiares. Ela reforçou o compromisso do Ministério em garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos de transplante no Brasil.
O caso chama atenção para a importância da precisão em exames laboratoriais e para a necessidade de medidas rigorosas que garantam a segurança dos pacientes, especialmente em situações críticas como a de transplantes. A interdição do laboratório e a condenação por erro anterior acendem um alerta sobre a fiscalização e os protocolos de segurança nas unidades de saúde do estado.
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