O Governo do Estado do Rio de Janeiro alcançou a marca de R$ 1,006 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa entre janeiro e setembro de 2024. O resultado, divulgado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), representa um recorde histórico, considerando que não houve concessão de anistia neste período, o que significa que o montante foi recuperado sem medidas de perdão ou cancelamento de dívidas.
Os maiores valores recuperados foram por meio de parcelamentos especiais, que somaram R$ 346,110 milhões. Em seguida, destacam-se os pagamentos à vista feitos através de negociações judiciais, que arrecadaram R$ 176,178 milhões, e os valores provenientes de parcelamentos ajuizados, que totalizaram R$ 152,972 milhões.
O governador Cláudio Castro ressaltou a importância do resultado, afirmando que a atuação integrada do governo e dos diversos órgãos envolvidos tem contribuído para melhorar a arrecadação do estado. “Esse trabalho da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-RJ é fundamental para fortalecer a gestão dos recursos públicos e promover o crescimento do Rio de Janeiro”, declarou.
Paolo Henrique Spilotros Costa, procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, atribuiu o aumento na arrecadação a melhorias nas rotinas administrativas e ao uso de tecnologias que agilizam os processos de cobrança, além de iniciativas de negociação consensual para a recuperação dos créditos.
Perspectivas para 2024
A expectativa é que a arrecadação alcance R$ 1,250 bilhão até o fim de 2024, o que representaria um crescimento de 45% em relação ao ano anterior. Segundo Spilotros, o aumento dos valores recuperados é crucial para ampliar os investimentos em políticas públicas e fomentar o desenvolvimento do estado.